Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O SporAi é o responsável pelo tratamento dos dados descritos aqui (controlador, na LGPD). A identificação da empresa e o contato do encarregado de dados (DPO) estão no fim desta página.

2. Os dados que coletamos

• Conta: o identificador e o e-mail da sua conta do Google ou da Apple (a Apple pode ser o e-mail privado dela). Não guardamos senha.
• Perfil: @, data de nascimento declarada, sexo (inclusive “prefiro não informar”), foto, descrição, profissão, esportes e níveis, e o bairro ou cidade de referência. Você escolhe o que preencher além do obrigatório.
• Spors e Teams: spors que você cria, em que participa ou acompanha, com a origem da entrada (mapa, lista, link, alerta e outras), a presença confirmada, a avaliação anônima do pós-spor e o que você escreve no chat.
• Localização: ver a seção 3.
• Segurança e moderação: denúncias que você faz ou recebe, bloqueios, avisos, suspensões e recursos.
• Notificações: o token do seu aparelho para enviar avisos e as suas preferências de aviso.
• Uso do app: um conjunto fechado de eventos (por exemplo, abrir o app, ver o mapa, entrar num spor), ligados à sua conta, sem o texto que você digita nas buscas e sem localização. Servem para medir se o produto funciona.
• Verificação de identidade (só se você fizer): nome completo, CPF, data de nascimento, foto do documento (frente e verso) e selfie. Ver a seção 4.
• Problemas técnicos: registros de erro da nossa API, sem corpo das requisições, sem cabeçalhos, sem IP e sem dado pessoal.

3. Localização

• O app só pede a localização durante o uso. Nunca usamos a localização em segundo plano.
• Você pode usar o SporAi sem liberar a localização: basta escolher o bairro na busca. O bairro escolhido serve só para a consulta e não é guardado.
• No check-in, usamos a sua posição naquele momento só para medir a distância até o spor. Guardamos a distância em metros, não as coordenadas.
• A localização exata existe só para spors e Teams (o local marcado pelo anfitrião). Para pessoas, nunca mostramos nem guardamos a localização exata.

4. Verificação de identidade (dado sensível)

A verificação é opcional e tem duas finalidades, cada uma com o seu consentimento: (1) conferir nome, nascimento e CPF para confirmar que você é maior de 18 anos; (2) manter um registro de segurança. A selfie é dado biométrico sensível.

• Não comparamos rostos nem estimamos idade pelo rosto. Não guardamos assinatura biométrica do rosto.
• Documento, selfie, nome completo e CPF ficam criptografados, em armazenamento separado dos demais dados, com acesso restrito e registrado. Nunca aparecem para outras pessoas.
• O registro de segurança só é consultado para cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade, ou para apurar denúncia grave de agressão, violência ou crime ocorrido em spor. Cada consulta exige justificativa e fica registrada.
• Não usamos esses dados para anúncios, recomendações nem qualquer comparação facial automática.
• Se você excluir a conta, o registro de segurança fica guardado, fechado, por 2 anos e depois é apagado de vez. Se houver investigação ou ordem judicial em curso no fim do prazo, ele é mantido até a conclusão.

5. Para que usamos os dados

As bases legais de cada uso (execução do contrato, consentimento, obrigação legal, legítimo interesse, prevenção à fraude) serão detalhadas na versão final deste texto.

• Fazer o SporAi funcionar: mostrar spors perto de você, reservar vagas, abrir o chat dos encontros e confirmar a presença.
• Proteger as pessoas: evitar menores de idade, fraudes e abusos, e analisar denúncias.
• Avisar você do que importa (vaga confirmada, spor cancelado, mensagem nova).
• Medir e melhorar o produto, com os eventos de uso e as avaliações anônimas.
• Cumprir obrigações legais e defender direitos em processos.

6. O que as outras pessoas veem

• Perfil restrito: só o @, em qualquer lugar do app. Nunca foto, descrição, esportes ou números.
• Perfil verificado: o que você deixar visível, de acordo com as suas configurações de privacidade.
• A avaliação do pós-spor é anônima: o anfitrião só vê o total, e só a partir de 3 avaliações.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome: hospedagem e armazenamento, o login do Google e da Apple, o serviço de notificações do Expo, da Apple e do Google e, se ligado, o Sentry para registrar erros, sempre sem dado pessoal. Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei exigir.

Hoje o SporAi não exibe anúncios e não rastreia você entre outros aplicativos e sites. Se isso mudar, atualizaremos esta política e pediremos o seu consentimento quando a lei exigir.

8. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a sua conta existir, guardamos os dados dela.
• Ao excluir a conta, apagamos o perfil, a foto, a descrição, os seguidores e as vagas, e as suas mensagens passam a aparecer como “usuário excluído”. O seu @ fica reservado.
• O registro de segurança da verificação é uma exceção: fica guardado, fechado, por 2 anos após a exclusão.
• Por esses mesmos 2 anos guardamos só um vínculo mínimo da conta excluída (o identificador interno e o do login do Google ou da Apple, sem e-mail e sem perfil), para ligar o registro de segurança e impedir que a conta volte durante o prazo. Depois, o vínculo também é apagado.

9. Os seus direitos

Pela LGPD você pode pedir: confirmação de que tratamos dados seus, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação de consentimentos. Você pode corrigir o perfil e excluir a conta no próprio app. Para os demais pedidos, use o contato abaixo. Respondemos no prazo da lei.

Se achar que algo foi tratado de forma errada, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança e menores de idade

Usamos criptografia na comunicação e nos dados mais sensíveis, controle de acesso e registro das consultas ao registro de segurança. Nenhum sistema é perfeito: se houver um incidente que ofereça risco a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei exige.

O SporAi é só para maiores de 18 anos e não coleta de propósito dados de menores. Se você achar que um menor usa o app, denuncie pelo próprio app (“parece ser menor de idade”).

11. Mudanças nesta política

Quando mudarmos esta política, avisamos no app e mostramos a nova data aqui. Mudanças que alterem o uso dos seus dados dependem do seu consentimento, quando a lei exigir.

Contato

Responsável: A identificação da empresa responsável será incluída antes da abertura pública.

O e-mail de contato será divulgado aqui antes da abertura pública do SporAi.